Quem flagrar alguém jogando lixo ou entulho em local proibido em Marília pode denunciar e ainda receber uma parte da multa. A Prefeitura voltou a divulgar o programa nesta semana porque, segundo a Fiscalização de Posturas, a adesão ainda é baixa.
Como funciona a recompensa
A multa para quem é flagrado descartando lixo ou entulho de forma irregular é de R$ 2 mil. O cidadão que ajudar a identificar o infrator, com uma denúncia fundamentada e acompanhada de provas, pode receber 20% do valor efetivamente pago, ou seja, R$ 400 por multa quitada.
A regra vale para descarte em ruas, terrenos, áreas verdes, bueiros, córregos e outros espaços públicos. Ela foi criada pela Lei Complementar nº 1.024, de março de 2026, e regulamentada pelo Decreto nº 15.008, de maio.
O que a denúncia precisa ter
De acordo com o diretor da Fiscalização de Posturas, Juliano Battaglia, o ideal é enviar uma foto do momento do descarte em que a placa do veículo esteja legível.
O decreto também prevê punição para denúncias falsas ou de má-fé, com perda da recompensa, multa e responsabilização civil, administrativa e criminal.
Onde denunciar
- WhatsApp: (14) 3402-6000, opção “Ouvidoria”
- Site: marilia.1doc.com.br/atendimento, categoria “Ouvidoria Municipal”
- E-mail: ouvidoria@marilia.sp.gov.br
- Presencial: Rua Quatro de Abril, 41
Onde descartar certo
Para quem precisa se livrar de entulho, móveis ou outros materiais, a Prefeitura mantém a página Onde Descartar, com os endereços dos ecopontos e o local indicado para cada tipo de resíduo.
Com informações da Prefeitura de Marília.
